Acreúna-GO na II Conferência Nacional de Cultura

Com muita honra Acreúna pôde participar desse fantástico momento para a cultura brasileira, que foi a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), obviamente grande parte de nossos interesses enquanto ativistas da cultura não foram contemplados, no entanto o processo não termina aqui, muito temos a caminhar rumo a uma democratização da produção e acesso aos bens culturais, mas acreditamos que estamos no caminho certo, e continuaremos essa caminhada. As dificuldades são muitas e existem para todos, mas com união e democracia serão superadas.

Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias. A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet. (SNC),

Veja a proposta na íntegra (nº 262): “Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos, deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 49/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura”.

No entanto de todo esse movimento democrático de discussão cultural o mais importante, não serão os fins e sim os meios, pois todo esse processo no qual nos inserimos, proporcionou um a possibilidade de interação entre as diversas formas de cultura e defesas dessas culturas, de modo que cada estado defendeu seus interesses culturais, sem deixar no entanto de observar e defender o que de melhor se poderia fazer em prol da cultura brasileira.

Texto de Ruyter Fernandes (Diretor de Cultura e Artista Plástico de Acreúna-GO, formado em Arte-Educação pela FAFICH-Goiatuba)

A cultura está na moda!

Salve, salve! Este foi o primeiro texto recebido por nosso blog.

Atente-se na moda da cultura - apóie a cultura da moda! Vamos ler:

 

Profissionais da Moda se manifestam na II CNC, no pedido de apoio ao setor.

Nunca antes na história deste país tivemos a oportunidade de fazer arte sentindo o gosto de fazer parte. Uma Conferência Nacional de Cultura como esta, mesmo com as imperfeições em seu processo, é uma enorme vitória do povo brasileiro.

Neste momento de inserção do debate e da ampliação da consciência cultural e política no Brasil, chamamos aqui sua atenção para importantes propostas de políticas culturais que, por agregarem também características específicas, necessitarão de sua maior atenção e apoio nas votações.

Assim como a cultura está na moda, chegou a hora da moda ser entendida como arte e cultura. O setor da moda representa o quarto maior PIB do país. Neste sentido, queremos ampliar a compreensão geral de que a moda, envolvendo o setor têxtil, pequenas e grandes confecções, indústrias, estilistas, costureiras e muitos outros trabalhadores, está ligada e presente em todos os outros setores culturais através das interações de seus criadores com a cultura popular, a música, a arte visual e digital, a arquitetura, etc . E, por isso mesmo, é atualmente líder em geração de empregos.

É fundamental para impulsionar ainda mais este setor e gerar ainda mais oportunidades à população, a implementação de programas legitimamente culturais, que promovam sua aproximação das capacitações, profissionalizações e fomentos ao know how acumulado por estilistas e designers. Isto possibilitaria uma produção de mais e mais qualidade, solidificando assim, as iniciativas de inserção desta produção, absolutamente cultural e social, aos mercados nacionais e internacionais.

Diante disso, propomos à CNC 2010:

• Financiar projetos de geração de emprego e renda, promover estudos de mapeamento e fomento de processos sustentáveis na moda com reafirmação cultural em grupos/ comunidades por meio de políticas de capacitação, profissionalização e estímulo à produção e à circulação.

• Promover a institucionalização da moda no Ministério da Cultura por meio da criação: do Fundo Nacional da Moda; do Comitê da Moda; e da Agenda Propositiva de Trabalho com o MinC. (Propostas defendidas no Eixo III – Cultura e Desenvolvimento Sustentável).

Assinam: Luciano Cenci (Moda-BA); Luciana Galeão (Moda -BA); Júnia Martins (Comunicação-BA); Francisco Weyl (Audiovisual-PA); Viviane Martins (Moda-RJ); Tereza Accioly (Música-PE); Valber Almeida (Cultura Popular Tradicional-PB); Cassiane Dantas (Moda-PA); Goya Lopes (Moda-BA).

Conferência Magna

Criatividade brasileira embeleza a abertura dos trabalhos da II CNC, em Brasília.

Na manhã desta sexta-feira, 12 de março, a capacidade criativa do brasileiro coloriu o auditório do Centro de Eventos e Convenções Brasil 21, em Brasília, momentos antes da abertura da Conferência Magna: Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento, proferida pelo professor português Antônio Pinto Ribeiro na II Conferência Nacional de Cultura.

Tão logo o moderador João Batista Ribeiro Filho anunciou o nome do conferencista para iniciar a sua palestra, integrantes do grupo Ação Griô Nacional, sediada em Lençóis, na Bahia, entraram cantando, fazendo o que chamam de ‘cortejo griô’, com a seguinte saudação: “Ô lua nova, cadê a lua cheia? Os griôs já estão chegando para abrir a sua aldeia”. Uma mensagem de alegria, de boas-novas, com muita originalidade.

Essa riqueza da diversidade cultural brasileira - mostrada na prática, ali dentro do auditório lotado - foi mencionada por Pinto Ribeiro, que tem formação acadêmica nas áreas de Filosofia, Ciências da Comunicação e Estudos Culturais, com prática de Programação Artística e de Gestão Cultural. “Nós vivemos num tempo em que é preciso rever tudo. Um ministério cultural não pode ser só um ministério das artes, mas também da cidadania”, enfatizou o professor.

Segundo o conferencista, a Cultura é um termo abstrato, com o qual pode-se dizer muito ou nada. Destacou a questão do multiculturalismo e expôs a realidade da atual expansão cultural, por meio da multiplicação das bienais de arte, da arquitetura que se transformou em “algo sensacional” e do trabalho digital que “está por todo o lado”.

Entrevista

Numa breve entrevista, o catedrático português falou da importância de os públicos serem subsidiados, e não somente os produtores. Explicou a questão: “A atividade cultural deve ser equiparada, por exemplo, à saúde ou à educação. Em muitos países, o dinheiro gasto com essas duas áreas é deduzido dos impostos. Então, a exemplo do que acontece nesses setores, poderia haver dedução de parte das despesas com cultura, o que deixaria as pessoas mais dispostas, mais satisfeitas, já que poderiam deduzir os seus gastos, e com isso pode-se construir mais cultura”.

“Estou absolutamente maravilhado com a realização da II Conferência Nacional de Cultura”, comentou. Para Pinto Ribeiro, vão surgir durante os debates diferentes pontos de vista, alguns até vão entrar em colisão, mas o público está tendo a oportunidade de fazer o diagnóstico da virada cultural no Brasil. “E isso é fantástico”, destacou entusiasmado."

Texto: Gláucia Ribeiro Lira

Fotos: Pedro França
Comunicação Social/MinC

VOCÊ, DEBATE, CULTURA

Entre os dias 11 a 14 de março, a cidade de Brasília estará um pouco mais coloridamente vestida. Delegações de todos os Estados Brasileiros marcarão presença na II Conferência Nacional de Cultura para definir as diretrizes que definirão os rumos do Setor. O encontro é resultado de inúmeras conferências municipais, territoriais, estaduais e setoriais, realizadas por todo o território nacional.
A I Conferência de Cultura aconteceu em 2005. Cinco anos depois, novamente o governo proporciona o encontro entre Poder Público e sociedade civil, uma ação de respeito àqueles que há anos batalham pelo acesso, democratização, instrumentalização, capacitação e produção culturais.

Este espaço foi feito para você opinar, sugerir, contestar, interagir. Basta enviar o seu texto para o e-mail: debatecnc@gmail.com e aqui publicaremos. Pensamentos, anseios, possibilidades - traga para nós tudo isto que constrói a simbologia e a identidade da cultura do nosso país.

Cultura, Diversidade, Cidadania e Desenvolvimento.

Este é o lema. Traga a sua bandeira!

Confira aqui as últimas notícias da II CNC.