Com muita honra Acreúna pôde participar desse fantástico momento para a cultura brasileira, que foi a II Conferência Nacional de Cultura (CNC), obviamente grande parte de nossos interesses enquanto ativistas da cultura não foram contemplados, no entanto o processo não termina aqui, muito temos a caminhar rumo a uma democratização da produção e acesso aos bens culturais, mas acreditamos que estamos no caminho certo, e continuaremos essa caminhada. As dificuldades são muitas e existem para todos, mas com união e democracia serão superadas.
Após três dias de debates, os participantes da II Conferência Nacional de Cultura (CNC), realizada em Brasília, elegeram as 32 prioridades que nortearão as políticas públicas para o setor. Dos 883 delegados credenciados, 851 votaram por meio de cédulas nas propostas prioritárias. A aprovação do marco regulatório da Cultura, que já tramita no Congresso Nacional, foi a proposta mais votada (754 votos). O marco é composto principalmente pelo Sistema Nacional de Cultura, Plano Nacional de Cultura (PNC) e proposta de emenda constitucional (PEC) 150/2003, que vincula à Cultura 2% da receita federal, 1,5% das estaduais e 1% das municipais. A proposta também explicita o apoio à aprovação do Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura), que atualiza a Lei Rouanet. (SNC), Veja a proposta na íntegra (nº 262): “Consolidar, institucionalizar e implementar o Sistema Nacional de Cultura (SNC), constituído de órgãos específicos de cultura, conselhos de política cultural (consultivos, deliberativos e fiscalizadores), tendo, no mínimo, 50% de representantes da sociedade civil eleitos democraticamente pelos respectivos segmentos, planos e fundos de cultura, comissões intergestores, sistemas setoriais e programas de formação na área da cultura, na União, Estados, Municípios e no Distrito Federal, garantindo ampla participação da sociedade civil e realizando periodicamente as conferências de cultura e, especialmente, a aprovação pelo Congresso Nacional da PEC 416/2005 que institui o Sistema Nacional de Cultura, da PEC 150/2003 que designa recursos financeiros à cultura com vinculação orçamentária e da PEC 49/2007, que insere a cultura no rol dos direitos sociais da Constituição Federal, bem como dos projetos de lei que instituem o Plano Nacional de Cultura e o Programa de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e do que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Cultura”.
No entanto de todo esse movimento democrático de discussão cultural o mais importante, não serão os fins e sim os meios, pois todo esse processo no qual nos inserimos, proporcionou um a possibilidade de interação entre as diversas formas de cultura e defesas dessas culturas, de modo que cada estado defendeu seus interesses culturais, sem deixar no entanto de observar e defender o que de melhor se poderia fazer em prol da cultura brasileira.
Texto de Ruyter Fernandes (Diretor de Cultura e Artista Plástico de Acreúna-GO, formado em Arte-Educação pela FAFICH-Goiatuba)
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